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Saraiva S.A. Livreiros Editores / Ano Fiscal de 2004 /
Notas Explicativas |
Saraiva S.A. Livreiros Editores
Companhia aberta
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Saraiva S.A. Livreiros Editores (“Editora”) tem como atividade principal a edição de livros nas áreas de 1º e 2º graus, paradidáticos, jurídicos e de economia/administração.
O ciclo operacional da Editora apresenta grande sazonalidade durante o ano, concentrando 80% das vendas entre o último trimestre do ano e o primeiro trimestre do ano seguinte. Essa concentração do faturamento é determinada por dois fatores: (a) período “volta às aulas” no primeiro trimestre; e (b) venda de livros didáticos para o governo no quarto e primeiro trimestres do ano.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Ativos circulante e realizável a longo prazo
- Aplicações financeiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.
- Provisão para devedores duvidosos
Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente ao resultado do exercício.
- Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, inferiores ao valor de realização.
- Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
São apresentados pelo valor líquido de realização.
b) Permanente
- Investimentos
Os investimentos em empresas controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial e os demais são avaliados pelo custo, deduzido de provisão para desvalorização.
- Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil dos bens.
- Diferido
Registrado ao custo de aquisição ou formação, refere-se a ágio a amortizar e a gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas. A amortização dos gastos pré-operacionais é efetuada no prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais dos aluguéis, a partir do início das operações comerciais das lojas.
O ágio é resultante da incorporação de investimentos realizados com o fundamento econômico baseado na projeção da capacidade de geração de lucros futuros no prazo previsto para o retorno do investimento e amortizado linearmente em 60 parcelas mensais.
c) Passivos circulante e exigível a longo prazo
- Direitos autorais
São creditados no momento da realização das vendas e, em alguns casos, da aquisição dos direitos de edição. No primeiro caso, os direitos são considerados como despesas de vendas e, no segundo, incluídos no custo da produção.
- Demais passivos circulante e exigível a longo prazo
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.
d) Imposto de renda e contribuição social
Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante, ativo realizável e passivo exigível a longo prazo, conforme nota explicativa
nº 12. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferença temporária entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.
O ativo fiscal diferido assim constituído é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas de imposto vigentes na data de encerramento dos exercícios e anualmente revisado e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.
e) Uso de estimativas
A preparação das demonstrações financeiras requer da Administração o uso de estimativas baseadas em premissas relacionadas aos ativos e passivos reportados, à divulgação de passivos contingentes nas datas das demonstrações financeiras e aos montantes reportados de receitas e despesas para os respectivos exercícios. Eventuais diferenças podem ser apuradas em relação aos resultados reais.
f) Lucro por ação
Calculado com base na quantidade de ações em circulação nas datas de encerramento dos exercícios.
4.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
As demonstrações financeiras consolidadas correspondem às demonstrações financeiras da Editora e de suas empresas controladas, como segue:
|
Percentual de participação |
|
2004 |
2003 |
|
|
|
Livraria e Papelaria Saraiva S.A. |
99,91 |
99,91 |
Formato Editorial Ltda. |
- |
100,00 |
|
|
|
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e instruções normativas emitidas pela CVM, que compreendem:
- A eliminação dos direitos e das obrigações, bem como das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negócios realizados entre as empresas incluídas na consolidação.
- A eliminação do investimento na controladora contra o patrimônio líquido das controladas.
- A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e no resultado líquido do exercício das empresas controladas, que é apresentada em destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado, respectivamente.
5.
CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
Duplicatas a receber |
32.151 |
31.308 |
32.325 |
27.722 |
Cartões de crédito |
35 |
111 |
20.771 |
17.816 |
Cheques a receber |
3.623 |
4.387 |
4.958 |
5.915 |
Provisão para devedores duvidosos |
(1.669 ) |
(1.776 ) |
(2.159 ) |
(2.233 ) |
|
34.140 |
34.030 |
55.895 |
49.220 |
6. ESTOQUES
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
|
|
|
|
|
Produtos acabados |
39.774 |
35.071 |
39.774 |
38.109 |
Mercadorias para revenda |
6 |
15 |
32.808 |
46.864 |
Produtos em elaboração |
17.786 |
17.030 |
17.786 |
17.411 |
Matérias-primas |
7.724 |
8.819 |
7.724 |
8.821 |
Materiais de embalagens e consumo |
612 |
502 |
842 |
834 |
|
65.902 |
61.437 |
98.934 |
112.039 |
7. INVESTIMENTOS
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
|
|
|
|
|
Participação em empresas controladas |
46.578 |
51.958 |
- |
- |
Ágio sobre aquisição de investimento |
- |
2.785 |
- |
2.785 |
Outros investimentos |
1.810 |
1.810 |
2.480 |
2.480 |
Provisão para desvalorização |
(1.402 ) |
(1.402 ) |
( 1.937) |
( 1.937) |
|
46.986 |
55.151 |
543 |
3.328 |
As participações em empresas controladas estão representadas pelos investimentos na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e na Formato Editorial Ltda., incorporada em 3 de fevereiro de 2004, sendo as principais informações as seguintes:
|
2004 |
2003 |
|
Livraria e
Papelaria
Saraiva
S.A. |
Livraria e
Papelaria
Saraiva
S.A. |
Formato
Editorial
Ltda. |
Total |
|
|
|
|
|
Quantidade de ações do capital social - mil |
57.540 |
57.540 |
2.200 |
|
Quantidade de ações possuídas - mil |
57.490 |
57.490 |
2.200 |
|
Participação no capital - % |
99,91% |
99,91% |
100,00% |
|
|
|
|
|
|
Capital social atualizado |
51.210 |
51.210 |
2.200 |
|
|
|
|
|
|
Patrimônio líquido |
46.618 |
49.476 |
2.525 |
|
|
|
|
|
|
Valor do investimento |
46.578 |
49.433 |
2.525 |
51.958 |
|
|
|
|
|
(Prejuízo) lucro líquido do exercício - base de
cálculo do valor de equivalência patrimonial |
(2.858) |
(1.550) |
213 |
(1.337) |
|
|
|
|
|
Resultado de equivalência patrimonial |
( 2.855) |
( 1.549) |
213 |
( 1.336) |
As demonstrações do resultado da controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003 estão apresentadas destacadamente a seguir:
|
2004 |
2003 |
|
|
|
Receita bruta de vendas |
261.890 |
237.543 |
Deduções (ICMS, PIS e COFINS) |
(38.737 ) |
(26.077 ) |
|
|
|
Receita operacional líquida |
223.153 |
211.466 |
Custo das vendas |
( 140.732) |
( 130.560) |
|
|
|
Lucro bruto |
82.421 |
80.906 |
|
|
|
Despesas (receitas) operacionais: |
|
|
Vendas |
65.213 |
61.191 |
Administrativas |
11.625 |
11.096 |
Honorários dos administradores |
1.101 |
1.475 |
Despesas financeiras |
3.318 |
3.735 |
Receitas financeiras |
(181) |
(192) |
Depreciações e amortizações |
6.107 |
6.419 |
Outras |
(667 ) |
(691 ) |
|
86.516 |
83.033 |
|
|
|
Prejuízo operacional |
(4.095) |
(2.127) |
Resultado não operacional |
(107 ) |
(187 ) |
|
|
|
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social |
(4.202) |
(2.314) |
Imposto de renda e contribuição social |
1.344 |
764 |
|
|
|
Prejuízo líquido do exercício |
( 2.858) |
( 1.550) |
|
|
|
Prejuízo líquido do exercício por ação (em R$) |
( 0,05) |
( 0,03) |
8. IMOBILIZADO
|
Editora |
|
Taxa anual de |
2004 |
2003 |
|
depreciação - % |
Custo |
Depreciação |
Líquido |
Líquido |
|
|
|
|
|
|
Edifícios e construções |
4 |
8.172 |
(3.045) |
5.127 |
5.448 |
Máquinas e equipamentos |
10 |
14.990 |
(11.478) |
3.512 |
4.446 |
Móveis e utensílios e instalações |
10 |
22.159 |
(18.240) |
3.919 |
4.385 |
Veículos |
20 |
2.942 |
(1.415) |
1.527 |
1.216 |
Software e equipamentos de informática |
20 |
24.656 |
(15.687) |
8.969 |
11.119 |
Terrenos |
- |
2.029 |
- |
2.029 |
2.029 |
Adiantamento a fornecedores |
- |
293 |
- |
293 |
103 |
Outras imobilizações |
- |
600 |
- |
600 |
600 |
|
|
75.841 |
( 49.865) |
25.976 |
29.346 |
|
Consolidado |
|
Taxa anual de |
2004 |
2003 |
|
depreciação - % |
Custo |
Depreciação |
Líquido |
Líquido |
|
|
|
|
|
|
Edifícios e construções |
4 |
10.069 |
(3.782) |
6.287 |
6.685 |
Máquinas e equipamentos |
10 |
15.300 |
(11.713) |
3.587 |
4.548 |
Móveis e utensílios e instalações |
10 |
67.481 |
(51.603) |
15.878 |
18.937 |
Veículos |
20 |
3.099 |
(1.509) |
1.590 |
1.308 |
Software e equipamentos de informática |
20 |
39.610 |
(26.649) |
12.961 |
16.315 |
Terrenos |
- |
2.032 |
- |
2.032 |
2.032 |
Adiantamento a fornecedores |
- |
394 |
- |
394 |
537 |
9. DIFERIDO
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
|
|
|
|
|
Gastos pré-operacionais e outros valores diferidos |
2.691 |
1.445 |
25.404 |
25.585 |
Ágio a amortizar |
10.066 |
7.931 |
10.066 |
7.931 |
Amortização acumulada |
(9.820 ) |
( 7.529) |
( 29.374) |
( 25.982) |
|
2.937 |
1.847 |
6.096 |
7.534 |
Em 3 de fevereiro de 2004, pela incorporação da controlada Formato Editorial Ltda., foi transferido para o ativo diferido o valor de R$2.135 relativo ao ágio proveniente da aquisição efetuada em 26 de agosto de 2003. A amortização do ágio é linear em 60 parcelas mensais e teve início a partir de março de 2004.
10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
Circulante- |
|
|
|
|
Empréstimos: |
|
|
|
|
Conta garantida |
4.807 |
- |
4.807 |
- |
Resolução BACEN nº 2.770 |
31.268 |
10.551 |
31.268 |
10.551 |
|
36.075 |
10.551 |
36.075 |
10.551 |
Financiamentos: |
|
|
|
|
Moeda nacional- |
|
|
|
|
BNDES - FINEM |
996 |
965 |
4.108 |
4.329 |
Moeda estrangeira- |
|
|
|
|
IFC |
6.149 |
6.699 |
6.149 |
6.699 |
|
43.220 |
18.215 |
46.332 |
21.579 |
Longo prazo- |
|
|
|
|
Financiamentos: |
|
|
|
|
Moeda nacional- |
|
|
|
|
BNDES - FINEM |
502 |
1.439 |
3.775 |
7.258 |
Moeda estrangeira- |
|
|
|
|
IFC |
3.063 |
10.001 |
3.063 |
10.001 |
|
3.565 |
11.440 |
6.838 |
17.259 |
|
|
|
|
|
A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:
|
2006 |
2007 |
2008 |
Total |
|
|
|
|
|
Editora |
3.565 |
- |
- |
3.565 |
|
|
|
|
|
Consolidado |
5.795 |
810 |
233 |
6.838 |
|
|
|
|
|
Os empréstimos representados por conta garantida estão sujeitos aos encargos financeiros calculados com base na variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI.
Os empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 representam repasse de recursos captados no exterior. O valor do principal é acrescido de juros anuais e atualizado pela variação cambial do dólar norte-americano. Os empréstimos são casados a operações de “swap” de taxa de juros, equivalentes à variação do CDI (vide nota explicativa nº 15) e têm como garantia notas promissórias.
Sobre o financiamento obtido pela Editora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM, com garantia hipotecária, incidem juros anuais de 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Sobre os financiamentos obtidos pela controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., também com o BNDES - FINEM e totalmente avalizados pela Editora, incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da TJLP. Relativamente ao financiamento obtido pela Editora, em aditamento contratual celebrado em 29 de julho de 2002 foram prorrogados os prazos de utilização e carências dos subcréditos remanescentes e incluídas cláusulas com obrigações adicionais à controladora, entre elas a de não reduzir capital, não participar de processos de fusão, cisão ou incorporação nem onerar ou alienar bens do seu ativo permanente sem prévia autorização do BNDES.
Sobre o financiamento obtido com a IFC, sujeito à variação cambial pelo dólar norte-americano, incidem juros anuais de 3% acima da LIBOR. O contrato está livre de quaisquer garantias reais, observado que até sua total quitação a Editora manterá sua atual posição acionária na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e os acionistas controladores manterão, em conjunto, pelo menos 50% das ações ordinárias com direito a voto na Editora. O contrato prevê ainda, o cumprimento de indicadores de performance relacionados a: (a) liquidez corrente; (b) grau de endividamento; e (c) índice de cobertura de juros. A Editora apresentou no período indicadores de performance em conformidade com as obrigações específicas previstas em contrato.
Os financiamentos com o BNDES - FINEM destinaram-se à aquisição e à implantação de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP e à construção de um Centro de Distribuição. Os financiamentos obtidos pela Editora com a IFC e pela controlada, com o BNDES - FINEM, destinaram-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.
A controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. obteve no exercício nova liberação do contrato com o BNDES - FINEM, no montante de R$382.
11.
PARTES RELACIONADAS
As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda, consignação e empréstimo de mútuo. As transações foram realizadas em condições usuais de mercado. Os empréstimos a pagar à controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. serão liquidados no exercício de 2005 conforme disposição contratual. Os principais saldos e transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
|
2004 |
2003 |
|
Livraria e
Papelaria
Saraiva S.A. |
Livraria e
Papelaria
Saraiva S.A. |
Formato
Editorial
Ltda. |
|
|
|
|
Saldos- |
|
|
|
Ativo circulante: |
|
|
|
Contas a receber |
16 |
3.762 |
- |
Empréstimos |
- |
- |
4.144 |
|
|
|
|
Passivo circulante: |
|
|
|
Contas a pagar |
- |
3 |
332 |
Empréstimos de controlada |
11.736 |
- |
- |
|
|
|
|
Transações: |
|
|
|
Vendas de produtos |
8.212 |
9.874 |
- |
Compras de mercadorias |
22 |
39 |
332 |
|
|
|
|
12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
Ativo circulante |
210 |
- |
1.409 |
481 |
|
|
|
|
|
Realizável a longo prazo: |
|
|
|
|
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social |
- |
- |
3.182 |
2.794 |
Provisão para contingências |
495 |
477 |
5.371 |
5.116 |
|
495 |
477 |
8.553 |
7.910 |
Exigível a longo prazo: |
|
|
|
|
Provisão para perda com estoque de livros - Lei nº 10.753/03
|
4.508
|
-
|
4.508
|
-
|
Diferimento da depreciação acelerada incentivada |
98 |
189 |
98 |
189 |
Ágio a amortizar - artigo 7º da Lei nº 9.532/97 |
165 |
165 |
165 |
165 |
|
4.771 |
354 |
4.771 |
354 |
A Editora, baseada na opinião de seus advogados externos, considerou o incentivo fiscal instituído pela Lei nº 10.753/03, com redação alterada pela Lei nº 10.833/03, como uma diferença temporal entre a base fiscal e o respectivo valor contábil, reconhecendo o efeito fiscal nos termos da Instrução Normativa CVM nº 371/02.
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
|
Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
|
|
|
|
|
Lucro contábil ajustado antes do imposto de renda
e contribuição social |
17.894 |
9.962 |
16.548 |
9.196 |
Reversão dos juros sobre o capital próprio |
9.351 |
10.414 |
9.351 |
10.414 |
|
27.245 |
20.376 |
25.899 |
19.610 |
Alíquota fiscal combinada |
34% |
34% |
34% |
34% |
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota
fiscal combinada |
(9.264) |
(6.929) |
(8.806) |
(6.669) |
|
|
|
|
|
Adições permanentes: |
|
|
|
|
Despesas não dedutíveis |
(202) |
(201) |
(286) |
(341) |
Equivalência patrimonial |
(971) |
(454) |
- |
- |
|
|
|
|
|
Exclusões permanentes: |
|
|
|
|
Juros sobre o capital próprio |
3.124 |
3.478 |
3.124 |
3.478 |
Outras exclusões |
182 |
149 |
182 |
149 |
|
|
|
|
|
Outros itens |
115 |
168 |
113 |
358 |
|
( 7.016) |
( 3.789) |
( 5.673) |
( 3.025) |
|
|
|
|
|
Imposto de renda e contribuição social no
resultado do exercício: |
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Correntes |
(2.827) |
(1.880) |
(2.827) |
(1.982) |
Diferidos |
( 4.189) |
( 1.909) |
( 2.846) |
( 1.043) |
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( 7.016) |
( 3.789) |
( 5.673) |
( 3.025) |
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Alíquota efetiva sobre o lucro líquido ajustado |
25.8% |
18.6% |
21,9% |
15,4% |
A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., fundamentadas na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, conforme disposições e condições estabelecidas na Instrução CVM nº 371/02, mantiveram em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.
A Administração considera o valor contábil dos ativos fiscais diferidos constituídos na Editora, referentes às diferenças temporárias, realizáveis na proporção da solução final das ações judiciais impetradas.
Em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido da controlada é de 95% até o exercício de 2007 e dos 5% restantes em 2008, a saber:
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Realização
do ativo
fiscal diferido |
Saldo do
ativo fiscal
diferido |
Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2004 |
- |
9.257 |
31 de dezembro de 2005 |
2.305 |
6.952 |
31 de dezembro de 2006 |
4.131 |
2.821 |
31 de dezembro de 2007 |
2.366 |
455 |
31 de dezembro de 2008 |
455 |
- |
12. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. discutem judicialmente a legalidade dos tributos de natureza federal relativos a Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Para o processo de PIS/COFINS da controlada, foram efetuados depósitos judiciais classificados em rubrica específica do ativo realizável a longo prazo.
A composição do passivo contingente residual é a seguinte:
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Editora |
Consolidado |
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2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
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PIS/COFINS - aumento da base e majoração |
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de alíquota |
180 |
108 |
9.065 |
8.888 |
IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94 |
2.020 |
1.907 |
11.396 |
10.690 |
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2.200 |
2.015 |
20.461 |
19.578 |
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Em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98, a Editora, amparada na opinião de seus assessores jurídicos, reverteu em 31 de dezembro de 2003 parte do passivo constituído contra os respectivos depósitos judiciais. O processo de COFINS relacionado a controlada continua em aberto, mantendo-se a respectiva provisão de contingências.
14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital social
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2004 foi aprovada a elevação do capital social para R$41.977 pela incorporação de reserva de lucros no montante de R$2.256, sem alteração do número de ações.
O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2004, no valor de R$41.977, está representado por 23.269.203 ações, sendo 9.622.313 ações ordinárias e 13.646.890 ações preferenciais sem valor nominal. A Editora está autorizada a aumentar o capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição e independentemente de reforma estatutária, em até 10.000.000 de ações.
As ações preferenciais não podem ultrapassar 2/3 do total de ações emitidas; não têm direito a voto, salvo nas hipóteses previstas em lei ou no estatuto; não são conversíveis em ações ordinárias; e atribuem as seguintes vantagens ao acionista: (a) tratamento diferenciado na hipótese de alienação do controle da Editora, nos termos do estatuto;
(b) dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias; e (c) participação na distribuição de ações bonificadas provenientes de capitalização de reservas, lucros acumulados e de quaisquer outros fundos, em igualdade de condições com os acionistas titulares de ações ordinárias.
Qualquer alteração nas preferências, nos direitos e nas vantagens conferidos às ações preferenciais depende de prévia aprovação, ou da ratificação no prazo improrrogável de um ano, dos titulares de mais da metade dessas ações, reunidos em Assembléia Especial.
Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício.
O saldo remanescente de lucros acumulados é anterior à vigência da Lei nº 6.404/76.
b) Ações em tesouraria - Instruções CVM nº 10/80 e nº 298/97 (incluída na rubrica “Reserva de lucros”)
Em reunião do Conselho de Administração em 21 em agosto de 2002, com base no Estatuto Social, foi deliberada autorização para a aquisição de 500.000 ações preferenciais escriturais de emissão da Editora para permanência em tesouraria.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2004 não foram efetuadas novas operações de aquisição de ações, sendo o montante de ações em tesouraria naquela data de 332.500, com valor de mercado equivalente a R$3.990 (R$12,00 por ação - cotação em 30 de dezembro de 2004).
c) Juros sobre o capital próprio e dividendos
Em reunião do Conselho de Administração em 26 de janeiro de 2005 foi aprovada a remuneração do capital próprio no valor de R$9.351 (R$0,40769206 por ação) já considerado o dividendo mínimo obrigatório de R$4.324. A remuneração será paga em prazo que será estabelecido pela Assembléia Geral Ordinária.
Os dividendos foram calculados como segue:
Lucro líquido do exercício |
18.206 |
Reserva legal |
(910 ) |
|
17.296 |
Dividendos mínimos obrigatórios - 25% |
4.324 |
Os juros sobre o capital próprio foram registrados para fins fiscais em despesas financeiras e, posteriormente, eliminados da demonstração do resultado e apresentados no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação CVM nº 207/96. O respectivo efeito sobre o cálculo das provisões de imposto de renda e contribuição social no exercício foi uma redução de R$3.124 (R$3.478 em 2003).
15.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Operações com derivativos
A Editora realiza operações registradas em contas patrimoniais que têm como objetivo o atendimento às suas necessidades operacionais e a redução da exposição a riscos de flutuação de moeda e taxas de juros. As operações são realizadas com instituições financeiras de reconhecida solidez e administradas pela área financeira com determinação de limites de posições e exposição e monitoramento dos riscos envolvidos.
As operações com derivativos realizadas pela Editora no exercício foram as seguintes:
- Contratos de “hedge” cambial - “swap” sem caixa para oferecer cobertura às parcelas de amortização do financiamento com a IFC. As operações foram contratadas em setembro de 2003, janeiro de 2004 e agosto de 2004, com vencimentos em junho de 2004, dezembro de 2004 e junho de 2005, respectivamente.
O ativo envolvido foi da ordem de US$3.650.000 e a perda financeira líquida apropriada no exercício foi de R$1.005 (R$2.235 em 2003), sendo R$1.105 (R$2.489 em 2003) registrados em despesas financeiras e R$100 (R$254 em 2003) registrados em receitas financeiras.
O valor exposto à variação cambial, correspondente às duas parcelas residuais do contrato com a IFC com vencimentos em dezembro de 2005 e junho de 2006, monta a US$2.307.692, equivalentes a R$6.126.
- Contratos de “swap” de taxa de juros atrelados aos empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 (vide nota explicativa nº 10) celebrados em 2003 e 2004. As despesas financeiras registradas no período foram de R$2.354 (R$2.772 em 2003), equivalentes à variação do CDI.
- Os valores de mercado sobre as operações de “swap” em 31 de dezembro de 2004 aproximam-se dos valores contábeis, não havendo diferenças significativas.
b) Demais instrumentos financeiros
Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2004 estão identificados a seguir:
| Descrição |
Saldo contábil |
Valor de mercado |
Disponibilidades |
45.016 |
45.016 |
Empréstimos e financiamentos: |
|
|
Em moeda nacional |
12.690 |
12.690 |
Em moeda estrangeira |
40.480 |
40.480 |
Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:
- Disponibilidades
As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação.
- Empréstimos e financiamentos
Os saldos contábeis de empréstimos e financiamentos correspondem substancialmente aos financiamentos obtidos com o BNDES e com a IFC. Os valores de mercado para esses financiamentos não apresentam variações significativas em relação aos respectivos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2004.
- Limitações
Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas apresentadas.
16. DESPESAS FINANCEIRAS
A composição da rubrica “Outras despesas financeiras” é a seguinte:
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Editora |
Consolidado |
|
2004 |
2003 |
2004 |
2003 |
Despesas financeiras - operações da
Resolução BACEN nº 2770 |
2.354 |
2.772 |
2.354 |
2.772 |
Perdas sobre aplicações financeiras - “hedge” |
1.105 |
2.489 |
1.105 |
2.489 |
Juros e variações monetárias e cambiais sobre financiamentos |
269
|
(3.870)
|
1.234
|
(2.559)
|
Outros juros e variações monetárias passivas |
3.371 |
4.064 |
4.155 |
5.076 |
CPMF/IOC |
953 |
961 |
1.992 |
1.893 |
Outras despesas financeiras |
410 |
484 |
939 |
948 |
|
8.462 |
6.900 |
11.779 |
10.619 |
17.
COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2004, a Editora e sua controlada possuíam cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, em valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.