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Saraiva S.A. Livreiros Editores / Ano Fiscal de 2004 / Notas Explicativas



Saraiva S.A. Livreiros Editores
Companhia aberta

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DE 2003

(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Saraiva S.A. Livreiros Editores (“Editora”) tem como atividade principal a edição de livros nas áreas de 1º e 2º graus, paradidáticos, jurídicos e de economia/administração.

O ciclo operacional da Editora apresenta grande sazonalidade durante o ano, concentrando 80% das vendas entre o último trimestre do ano e o primeiro trimestre do ano seguinte. Essa concentração do faturamento é determinada por dois fatores: (a) período “volta às aulas” no primeiro trimestre; e (b) venda de livros didáticos para o governo no quarto e primeiro trimestres do ano.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

a) Ativos circulante e realizável a longo prazo
  • Aplicações financeiras

    Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.
  • Provisão para devedores duvidosos

    Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente ao resultado do exercício.
  • Estoques

    Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, inferiores ao valor de realização.
  • Demais ativos circulante e realizável a longo prazo

    São apresentados pelo valor líquido de realização.
b) Permanente
  • Investimentos

    Os investimentos em empresas controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial e os demais são avaliados pelo custo, deduzido de provisão para desvalorização.
  • Imobilizado

    Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil dos bens.
  • Diferido

    Registrado ao custo de aquisição ou formação, refere-se a ágio a amortizar e a gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas. A amortização dos gastos pré-operacionais é efetuada no prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais dos aluguéis, a partir do início das operações comerciais das lojas.

    O ágio é resultante da incorporação de investimentos realizados com o fundamento econômico baseado na projeção da capacidade de geração de lucros futuros no prazo previsto para o retorno do investimento e amortizado linearmente em 60 parcelas mensais.
c) Passivos circulante e exigível a longo prazo
  • Direitos autorais

    São creditados no momento da realização das vendas e, em alguns casos, da aquisição dos direitos de edição. No primeiro caso, os direitos são considerados como despesas de vendas e, no segundo, incluídos no custo da produção.
  • Demais passivos circulante e exigível a longo prazo

    São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.
d) Imposto de renda e contribuição social

Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.

O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante, ativo realizável e passivo exigível a longo prazo, conforme nota explicativa
nº 12. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferença temporária entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.

O ativo fiscal diferido assim constituído é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas de imposto vigentes na data de encerramento dos exercícios e anualmente revisado e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.

e) Uso de estimativas

A preparação das demonstrações financeiras requer da Administração o uso de estimativas baseadas em premissas relacionadas aos ativos e passivos reportados, à divulgação de passivos contingentes nas datas das demonstrações financeiras e aos montantes reportados de receitas e despesas para os respectivos exercícios. Eventuais diferenças podem ser apuradas em relação aos resultados reais.

f) Lucro por ação

Calculado com base na quantidade de ações em circulação nas datas de encerramento dos exercícios.

4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

As demonstrações financeiras consolidadas correspondem às demonstrações financeiras da Editora e de suas empresas controladas, como segue:

 

Percentual de participação 

 

2004

2003

 

 

 

Livraria e Papelaria Saraiva S.A.

99,91

99,91

Formato Editorial Ltda.

-

100,00

 

 

 

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e instruções normativas emitidas pela CVM, que compreendem:

  • A eliminação dos direitos e das obrigações, bem como das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negócios realizados entre as empresas incluídas na consolidação.
  • A eliminação do investimento na controladora contra o patrimônio líquido das controladas.
  • A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e no resultado líquido do exercício das empresas controladas, que é apresentada em destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado, respectivamente.


5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

Duplicatas a receber

32.151 

31.308 

32.325 

27.722 

Cartões de crédito

35 

111 

20.771 

17.816 

Cheques a receber

3.623 

4.387 

4.958 

5.915 

Provisão para devedores duvidosos

(1.669 )

(1.776 )

(2.159 )

(2.233 )

 

34.140  

34.030  

55.895  

49.220  



6. ESTOQUES


 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

 

 

 

 

 

Produtos acabados

39.774 

35.071 

39.774 

38.109 

Mercadorias para revenda

15 

32.808 

46.864 

Produtos em elaboração

17.786 

17.030 

17.786 

17.411 

Matérias-primas

7.724 

8.819 

7.724 

8.821 

Materiais de embalagens e consumo

612  

502  

842  

834  

 

65.902  

61.437  

98.934  

112.039  



7. INVESTIMENTOS

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

 

 

 

 

 

Participação em empresas controladas

46.578 

51.958 

Ágio sobre aquisição de investimento

2.785 

2.785 

Outros investimentos

1.810 

1.810 

2.480 

2.480 

Provisão para desvalorização

(1.402 )

(1.402 )

( 1.937)

( 1.937)

 

46.986  

55.151  

543  

3.328  

As participações em empresas controladas estão representadas pelos investimentos na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e na Formato Editorial Ltda., incorporada em 3 de fevereiro de 2004, sendo as principais informações as seguintes:

 

  2004  

2003

 

Livraria e
Papelaria
Saraiva
S.A.  
Livraria e
Papelaria
Saraiva
S.A.  
Formato
Editorial
Ltda.  
Total

 

 

 

 

 

Quantidade de ações do capital social - mil

57.540 

57.540 

2.200

 

Quantidade de ações possuídas - mil

57.490 

57.490 

2.200

 

Participação no capital - %

99,91% 

99,91% 

100,00%

 

 

 

 

 

 

Capital social atualizado

51.210 

51.210 

2.200

 

 

 

 

 

 

Patrimônio líquido

46.618 

49.476 

2.525

 

 

 

 

 

 

Valor do investimento

46.578  

49.433  

2.525

51.958  

 

 

 

 

 

(Prejuízo) lucro líquido do exercício - base de
cálculo do valor de equivalência patrimonial

(2.858)

(1.550)

213

(1.337)

 

 

 

 

 

Resultado de equivalência patrimonial

( 2.855)

( 1.549)

213

( 1.336)


As demonstrações do resultado da controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003 estão apresentadas destacadamente a seguir:

 

2004

2003

 

 

 

Receita bruta de vendas

261.890

237.543

Deduções (ICMS, PIS e COFINS)

(38.737 )

(26.077 )

 

 

 

Receita operacional líquida

223.153

211.466

Custo das vendas

( 140.732)

( 130.560)

 

 

 

Lucro bruto

82.421

80.906

 

 

 

Despesas (receitas) operacionais:

 

 

Vendas

65.213

61.191

Administrativas

11.625

11.096

Honorários dos administradores

1.101

1.475

Despesas financeiras

3.318

3.735

Receitas financeiras

(181)

(192)

Depreciações e amortizações

6.107

6.419

Outras

(667 )

(691 )

 

86.516

83.033

 

 

 

Prejuízo operacional

(4.095)

(2.127)

Resultado não operacional

(107 )

(187 )

 

 

 

Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social

(4.202)

(2.314)

Imposto de renda e contribuição social

1.344

764

 

 

 

Prejuízo líquido do exercício

( 2.858)

( 1.550)

 

 

 

Prejuízo líquido do exercício por ação (em R$)

( 0,05)

( 0,03)



8. IMOBILIZADO

 

Editora  

 

Taxa anual de

 2004  

2003

 

depreciação - %

Custo

Depreciação

Líquido

Líquido

 

 

 

 

 

 

Edifícios e construções

4

8.172

(3.045)

5.127

5.448

Máquinas e equipamentos

10

14.990

(11.478)

3.512

4.446

Móveis e utensílios e instalações

10

22.159

(18.240)

3.919

4.385

Veículos

20

2.942

(1.415)

1.527

1.216

Software e equipamentos de informática

20

24.656

(15.687)

8.969

11.119

Terrenos

-

2.029

2.029

2.029

Adiantamento a fornecedores

-

293

293

103

Outras imobilizações

-

600

-  

600

600

 

 

75.841

( 49.865)

25.976

29.346

 

 

Consolidado  

 

Taxa anual de

  2004  

2003

 

depreciação - %

Custo

Depreciação

Líquido

Líquido

 

 

 

 

 

 

Edifícios e construções

4

10.069

(3.782)

6.287

6.685

Máquinas e equipamentos

10

15.300

(11.713)

3.587

4.548

Móveis e utensílios e instalações

10

67.481

(51.603)

15.878

18.937

Veículos

20

3.099

(1.509)

1.590

1.308

Software e equipamentos de informática

20

39.610

(26.649)

12.961

16.315

Terrenos

-

2.032

2.032

2.032

Adiantamento a fornecedores

-

394

394

537



9. DIFERIDO

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

 

 

 

 

 

Gastos pré-operacionais e outros valores diferidos

2.691 

1.445 

25.404 

25.585 

Ágio a amortizar

10.066 

7.931 

10.066 

7.931 

Amortização acumulada

(9.820 )

( 7.529)

( 29.374)

( 25.982)

 

2.937  

1.847  

6.096  

7.534  

Em 3 de fevereiro de 2004, pela incorporação da controlada Formato Editorial Ltda., foi transferido para o ativo diferido o valor de R$2.135 relativo ao ágio proveniente da aquisição efetuada em 26 de agosto de 2003. A amortização do ágio é linear em 60 parcelas mensais e teve início a partir de março de 2004.

10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

Circulante-

 

 

 

 

Empréstimos:

 

 

 

 

Conta garantida

4.807

-

4.807

-

Resolução BACEN nº 2.770

31.268

10.551

31.268

10.551

 

36.075

10.551

36.075

10.551

Financiamentos:

 

 

 

 

Moeda nacional-

 

 

 

 

BNDES - FINEM

996

965

4.108

4.329

Moeda estrangeira-

 

 

 

 

IFC

6.149

6.699

6.149

6.699

 

43.220

18.215

46.332

21.579

Longo prazo-

 

 

 

 

Financiamentos:

 

 

 

 

Moeda nacional-

 

 

 

 

BNDES - FINEM

502

1.439

3.775

7.258

Moeda estrangeira-

 

 

 

 

IFC

3.063

10.001

3.063

10.001

 

3.565

11.440

6.838

17.259

 

 

 

 

 


A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:

 

2006

2007

2008

Total

 

 

 

 

 

Editora

3.565

-

-

3.565

 

 

 

 

 

Consolidado

5.795

810

233

6.838

 

 

 

 

 

Os empréstimos representados por conta garantida estão sujeitos aos encargos financeiros calculados com base na variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI.

Os empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 representam repasse de recursos captados no exterior. O valor do principal é acrescido de juros anuais e atualizado pela variação cambial do dólar norte-americano. Os empréstimos são casados a operações de “swap” de taxa de juros, equivalentes à variação do CDI (vide nota explicativa nº 15) e têm como garantia notas promissórias.

Sobre o financiamento obtido pela Editora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM, com garantia hipotecária, incidem juros anuais de 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP. Sobre os financiamentos obtidos pela controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., também com o BNDES - FINEM e totalmente avalizados pela Editora, incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da TJLP. Relativamente ao financiamento obtido pela Editora, em aditamento contratual celebrado em 29 de julho de 2002 foram prorrogados os prazos de utilização e carências dos subcréditos remanescentes e incluídas cláusulas com obrigações adicionais à controladora, entre elas a de não reduzir capital, não participar de processos de fusão, cisão ou incorporação nem onerar ou alienar bens do seu ativo permanente sem prévia autorização do BNDES.

Sobre o financiamento obtido com a IFC, sujeito à variação cambial pelo dólar norte-americano, incidem juros anuais de 3% acima da LIBOR. O contrato está livre de quaisquer garantias reais, observado que até sua total quitação a Editora manterá sua atual posição acionária na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e os acionistas controladores manterão, em conjunto, pelo menos 50% das ações ordinárias com direito a voto na Editora. O contrato prevê ainda, o cumprimento de indicadores de performance relacionados a: (a) liquidez corrente; (b) grau de endividamento; e (c) índice de cobertura de juros. A Editora apresentou no período indicadores de performance em conformidade com as obrigações específicas previstas em contrato.

Os financiamentos com o BNDES - FINEM destinaram-se à aquisição e à implantação de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP e à construção de um Centro de Distribuição. Os financiamentos obtidos pela Editora com a IFC e pela controlada, com o BNDES - FINEM, destinaram-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.

A controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. obteve no exercício nova liberação do contrato com o BNDES - FINEM, no montante de R$382.


11. PARTES RELACIONADAS

As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda, consignação e empréstimo de mútuo. As transações foram realizadas em condições usuais de mercado. Os empréstimos a pagar à controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. serão liquidados no exercício de 2005 conforme disposição contratual. Os principais saldos e transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:

 

  2004  

  2003  

 

Livraria e
Papelaria
Saraiva S.A.

Livraria e
Papelaria
Saraiva S.A.

Formato
Editorial
Ltda.  

 

 

 

 

Saldos-

 

 

 

Ativo circulante:

 

 

 

Contas a receber

16

3.762

-

Empréstimos

-

-

4.144

 

 

 

 

Passivo circulante:

 

 

 

Contas a pagar

-

3

332

Empréstimos de controlada

11.736

-

-

 

 

 

 

Transações:

 

 

 

Vendas de produtos

8.212

9.874

-

Compras de mercadorias

22

39

332

 

 

 

 

 

12. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS

O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

Ativo circulante

210

-

1.409

481

 

 

 

 

 

Realizável a longo prazo:

 

 

 

 

Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social

-

-

3.182

2.794

Provisão para contingências

495

477

5.371

5.116

 

495

477

8.553

7.910

Exigível a longo prazo:

 

 

 

 

Provisão para perda com estoque de livros - Lei nº 10.753/03

4.508

-

4.508

-

Diferimento da depreciação acelerada incentivada

98

189

98

189

Ágio a amortizar - artigo 7º da Lei nº 9.532/97

165

165

165

165

 

4.771

354

4.771

354

A Editora, baseada na opinião de seus advogados externos, considerou o incentivo fiscal instituído pela Lei nº 10.753/03, com redação alterada pela Lei nº 10.833/03, como uma diferença temporal entre a base fiscal e o respectivo valor contábil, reconhecendo o efeito fiscal nos termos da Instrução Normativa CVM nº 371/02.

A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

 

 

 

 

 

Lucro contábil ajustado antes do imposto de renda
e contribuição social

17.894 

9.962 

16.548 

9.196 

Reversão dos juros sobre o capital próprio

9.351  

10.414  

9.351  

10.414  

 

27.245 

20.376 

25.899 

19.610 

Alíquota fiscal combinada

34% 

34% 

34% 

34% 

Imposto de renda e contribuição social pela alíquota
fiscal combinada

(9.264)

(6.929)

(8.806)

(6.669)

 

 

 

 

 

Adições permanentes:

 

 

 

 

Despesas não dedutíveis

(202)

(201)

(286)

(341)

Equivalência patrimonial

(971)

(454)

 

 

 

 

 

Exclusões permanentes:

 

 

 

 

Juros sobre o capital próprio

3.124 

3.478 

3.124 

3.478 

Outras exclusões

182 

149 

182 

149 

 

 

 

 

 

Outros itens

115  

168  

113  

358  

 

( 7.016)

( 3.789)

( 5.673)

( 3.025)

 

 

 

 

 

Imposto de renda e contribuição social no
resultado do exercício:

 

 

 

 

Correntes

(2.827)

(1.880)

(2.827)

(1.982)

Diferidos

( 4.189)

( 1.909)

( 2.846)

( 1.043)

 

( 7.016)

( 3.789)

( 5.673)

( 3.025)

 

 

 

 

 

Alíquota efetiva sobre o lucro líquido ajustado

25.8%  

18.6%  

21,9%  

15,4%  

A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., fundamentadas na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, conforme disposições e condições estabelecidas na Instrução CVM nº 371/02, mantiveram em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.

A Administração considera o valor contábil dos ativos fiscais diferidos constituídos na Editora, referentes às diferenças temporárias, realizáveis na proporção da solução final das ações judiciais impetradas.

Em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido da controlada é de 95% até o exercício de 2007 e dos 5% restantes em 2008, a saber:

 

Realização
do ativo
fiscal diferido

Saldo do
ativo fiscal
diferido  

Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2004

-

9.257

31 de dezembro de 2005

2.305

6.952

31 de dezembro de 2006

4.131

2.821

31 de dezembro de 2007

2.366

455

31 de dezembro de 2008

455

-


12. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS

A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. discutem judicialmente a legalidade dos tributos de natureza federal relativos a Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Para o processo de PIS/COFINS da controlada, foram efetuados depósitos judiciais classificados em rubrica específica do ativo realizável a longo prazo.

A composição do passivo contingente residual é a seguinte:

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

 

 

 

 

 

PIS/COFINS - aumento da base e majoração

 

 

 

 

de alíquota

180

108

9.065

8.888

IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94

2.020

1.907

11.396

10.690

 

2.200

2.015

20.461

19.578

 

 

 

 

 

Em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98, a Editora, amparada na opinião de seus assessores jurídicos, reverteu em 31 de dezembro de 2003 parte do passivo constituído contra os respectivos depósitos judiciais. O processo de COFINS relacionado a controlada continua em aberto, mantendo-se a respectiva provisão de contingências.

14. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

a) Capital social

Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2004 foi aprovada a elevação do capital social para R$41.977 pela incorporação de reserva de lucros no montante de R$2.256, sem alteração do número de ações.

O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2004, no valor de R$41.977, está representado por 23.269.203 ações, sendo 9.622.313 ações ordinárias e 13.646.890 ações preferenciais sem valor nominal. A Editora está autorizada a aumentar o capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição e independentemente de reforma estatutária, em até 10.000.000 de ações.

As ações preferenciais não podem ultrapassar 2/3 do total de ações emitidas; não têm direito a voto, salvo nas hipóteses previstas em lei ou no estatuto; não são conversíveis em ações ordinárias; e atribuem as seguintes vantagens ao acionista: (a) tratamento diferenciado na hipótese de alienação do controle da Editora, nos termos do estatuto;

(b) dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias; e (c) participação na distribuição de ações bonificadas provenientes de capitalização de reservas, lucros acumulados e de quaisquer outros fundos, em igualdade de condições com os acionistas titulares de ações ordinárias.

Qualquer alteração nas preferências, nos direitos e nas vantagens conferidos às ações preferenciais depende de prévia aprovação, ou da ratificação no prazo improrrogável de um ano, dos titulares de mais da metade dessas ações, reunidos em Assembléia Especial.

Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício.

O saldo remanescente de lucros acumulados é anterior à vigência da Lei nº 6.404/76.

b) Ações em tesouraria - Instruções CVM nº 10/80 e nº 298/97 (incluída na rubrica “Reserva de lucros”)

Em reunião do Conselho de Administração em 21 em agosto de 2002, com base no Estatuto Social, foi deliberada autorização para a aquisição de 500.000 ações preferenciais escriturais de emissão da Editora para permanência em tesouraria.

No exercício findo em 31 de dezembro de 2004 não foram efetuadas novas operações de aquisição de ações, sendo o montante de ações em tesouraria naquela data de 332.500, com valor de mercado equivalente a R$3.990 (R$12,00 por ação - cotação em 30 de dezembro de 2004).

c) Juros sobre o capital próprio e dividendos

Em reunião do Conselho de Administração em 26 de janeiro de 2005 foi aprovada a remuneração do capital próprio no valor de R$9.351 (R$0,40769206 por ação) já considerado o dividendo mínimo obrigatório de R$4.324. A remuneração será paga em prazo que será estabelecido pela Assembléia Geral Ordinária.

Os dividendos foram calculados como segue:

Lucro líquido do exercício

18.206 

Reserva legal

(910 )

 

17.296  

Dividendos mínimos obrigatórios - 25%

4.324  

Os juros sobre o capital próprio foram registrados para fins fiscais em despesas financeiras e, posteriormente, eliminados da demonstração do resultado e apresentados no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação CVM nº 207/96. O respectivo efeito sobre o cálculo das provisões de imposto de renda e contribuição social no exercício foi uma redução de R$3.124 (R$3.478 em 2003).

15. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

a) Operações com derivativos

A Editora realiza operações registradas em contas patrimoniais que têm como objetivo o atendimento às suas necessidades operacionais e a redução da exposição a riscos de flutuação de moeda e taxas de juros. As operações são realizadas com instituições financeiras de reconhecida solidez e administradas pela área financeira com determinação de limites de posições e exposição e monitoramento dos riscos envolvidos.

As operações com derivativos realizadas pela Editora no exercício foram as seguintes:

  • Contratos de “hedge” cambial - “swap” sem caixa para oferecer cobertura às parcelas de amortização do financiamento com a IFC. As operações foram contratadas em setembro de 2003, janeiro de 2004 e agosto de 2004, com vencimentos em junho de 2004, dezembro de 2004 e junho de 2005, respectivamente.

    O ativo envolvido foi da ordem de US$3.650.000 e a perda financeira líquida apropriada no exercício foi de R$1.005 (R$2.235 em 2003), sendo R$1.105 (R$2.489 em 2003) registrados em despesas financeiras e R$100 (R$254 em 2003) registrados em receitas financeiras.

    O valor exposto à variação cambial, correspondente às duas parcelas residuais do contrato com a IFC com vencimentos em dezembro de 2005 e junho de 2006, monta a US$2.307.692, equivalentes a R$6.126.
  • Contratos de “swap” de taxa de juros atrelados aos empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 (vide nota explicativa nº 10) celebrados em 2003 e 2004. As despesas financeiras registradas no período foram de R$2.354 (R$2.772 em 2003), equivalentes à variação do CDI.
  • Os valores de mercado sobre as operações de “swap” em 31 de dezembro de 2004 aproximam-se dos valores contábeis, não havendo diferenças significativas.

b) Demais instrumentos financeiros

Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2004 estão identificados a seguir:

Descrição Saldo contábil Valor de mercado

Disponibilidades

45.016

45.016

Empréstimos e financiamentos:

 

 

Em moeda nacional

12.690

12.690

Em moeda estrangeira

40.480

40.480

Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:

    • Disponibilidades

      As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação.
    • Empréstimos e financiamentos

      Os saldos contábeis de empréstimos e financiamentos correspondem substancialmente aos financiamentos obtidos com o BNDES e com a IFC. Os valores de mercado para esses financiamentos não apresentam variações significativas em relação aos respectivos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2004.
    • Limitações

      Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas apresentadas.


16. DESPESAS FINANCEIRAS

A composição da rubrica “Outras despesas financeiras” é a seguinte:

 

Editora  

Consolidado  

 

2004

2003

2004

2003

Despesas financeiras - operações da
Resolução BACEN nº 2770

2.354 

2.772 

2.354

2.772 

Perdas sobre aplicações financeiras - “hedge”

1.105 

2.489 

1.105

2.489 

Juros e variações monetárias e cambiais sobre financiamentos

269 

(3.870)

1.234

(2.559)

Outros juros e variações monetárias passivas

3.371 

4.064 

4.155

5.076 

CPMF/IOC

953 

961 

1.992

1.893 

Outras despesas financeiras

410  

484  

939

948  

 

8.462  

6.900  

11.779

10.619  


17. COBERTURA DE SEGUROS

Em 31 de dezembro de 2004, a Editora e sua controlada possuíam cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, em valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.