| |
Saraiva S.A. Livreiros Editores / Ano Fiscal de 2005 /
Notas Explicativas |
Saraiva S.A. Livreiros Editores
Companhia aberta
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2005 E DE 2004
(Em milhares de reais, exceto quando de outra forma indicado)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Saraiva S.A. Livreiros Editores (“Editora”) tem como atividade principal a edição de livros para o Ensino Fundamental e Médio, paradidáticos, jurídicos e de economia/administração.
As operações da Editora são bastante sazonais, concentrando 80% das vendas no primeiro e último trimestres do ano. Essa concentração do faturamento é determinada por dois fatores: (a) período de “volta às aulas” no primeiro trimestre; e (b) venda de livros didáticos para o governo no quarto e primeiro trimestres.
2.
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras, individual e consolidada, foram elaboradas e são apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
A Administração faz uso de estimativas contábeis na elaboração das demonstrações financeiras relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, considerando as melhores evidências disponíveis e baseada em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados finais, quando de sua realização, podem diferir dos valores estimados.
3.
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Princípios gerais
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercícios. As receitas de vendas e os correspondentes custos são registrados na transferência dos riscos e dos benefícios.
b) Ativos circulante e realizável a longo prazo
- Aplicações financeiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.
- Provisão para devedores duvidosos
Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente aos resultados dos exercícios.
- Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior.
- Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
São apresentados pelo valor líquido de realização.
c) Permanente
- Investimentos
O investimento em empresa controlada é avaliado pelo método de equivalência patrimonial e os demais investimentos são avaliados pelo custo, deduzido de provisão para desvalorização.
- Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido de depreciação e amortização, calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil-econômica dos bens e direitos.
- Diferido
Registrado pelo valor do capital aplicado, deduzido de amortização. Inclui ágio a amortizar, gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas.
A amortização dos gastos pré-operacionais é efetuada no prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais de locação dos imóveis, a partir do início das operações comerciais das lojas.
O ágio é resultante da incorporação de investimentos realizados, com fundamento econômico baseado na projeção da capacidade de geração de lucros futuros no prazo previsto para o retorno do investimento e amortizado linearmente em 60 parcelas mensais.
d) Passivos circulante e exigível a longo prazo
- Direitos autorais
São creditados no momento da realização das vendas e, em alguns casos, no momento da aquisição dos direitos de edição. No primeiro caso, os direitos são considerados como despesas de vendas e, no segundo, incluídos no custo da produção.
- Demais passivos circulante e exigível a longo prazo
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.
e) Imposto de renda e contribuição social
Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, passivo circulante e passivo exigível a longo prazo, conforme nota explicativa nº 13. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.
O ativo fiscal diferido é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas de imposto vigentes na data de encerramento dos exercícios, sendo revisado anualmente e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.
f) Lucro por ação
Calculado com base na quantidade de ações em circulação nas datas de encerramento dos exercícios.
4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
As demonstrações financeiras consolidadas correspondem às demonstrações financeiras da Editora e de sua empresa controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., da qual detém participação no capital de 99,91%.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e instruções normativas emitidas pela CVM, que compreendem:
- A eliminação dos direitos e das obrigações, bem como das receitas, dos custos e das despesas decorrentes de negócios realizados entre as empresas incluídas na consolidação.
- A eliminação do investimento na controladora contra o patrimônio líquido da controlada.
- A participação dos acionistas minoritários no patrimônio líquido e no resultado líquido do exercício da empresa controlada, que é apresentada em destaque nos balanços patrimoniais e nas demonstrações do resultado, respectivamente.
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Duplicatas a receber |
57.295 |
32.151 |
56.484 |
32.325 |
Cartões de crédito |
50 |
35 |
31.151 |
20.771 |
Cheques a receber |
3.356 |
3.623 |
4.288 |
4.958 |
Provisão para devedores duvidosos |
(1.488) |
(1.669) |
(1.879) |
(2.159) |
|
59.213 |
34.140 |
90.044 |
55.895 |
|
|
|
|
|
6. ESTOQUES
| |
Editora |
Consolidado |
| |
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
| |
|
|
|
|
Produtos acabados |
33.514 |
39.774 |
33.514 |
39.774 |
Mercadorias para revenda |
28 |
6 |
40.108 |
32.808 |
Produtos em elaboração |
18.697 |
17.786 |
18.697 |
17.786 |
Matérias-primas |
9.814 |
7.724 |
9.814 |
7.724 |
Materiais de embalagens e consumo |
386 |
612 |
684 |
842 |
| |
62.439 |
65.902 |
102.817 |
98.934 |
| |
|
|
|
|
7. INVESTIMENTOS
| |
Editora |
Consolidado |
| |
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
| |
|
|
|
|
Participação em empresa controlada |
52.644 |
46.578 |
- |
- |
Outros investimentos |
1.810 |
1.810 |
2.480 |
2.480 |
Provisão para desvalorização |
(1.402) |
(1.402) |
(1.937) |
(1.937) |
| |
53.052 |
46.986 |
543 |
543 |
| |
|
|
|
|
A participação em empresa controlada está representada pelos investimentos na Livraria e Papelaria Saraiva S.A., sendo as principais informações como segue:
| |
2005 |
2004 |
| |
|
|
Quantidade de ações do capital social – milhares |
57.540 |
57.540 |
Quantidade de ações possuídas – milhares |
57.490 |
57.490 |
Participação no capital social |
99,91% |
99,91% |
Capital social atualizado |
51.210 |
51.210 |
Patrimônio líquido |
52.690 |
46.618 |
Valor do investimento |
52.644 |
46.578 |
Lucro (prejuízo) líquido do exercício - base de cálculo do valor de equivalência patrimonial |
6.072 |
(2.858) |
Resultado de equivalência patrimonial |
6.066 |
(2.855) |
As demonstrações do resultado da controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e de 2004 estão apresentadas a seguir:
| |
2005 |
2004 |
| |
|
|
Receita bruta de vendas |
281.306 |
261.890 |
Deduções (ICMS, PIS e COFINS) |
(28.191) |
(38.737) |
| |
|
|
Receita operacional líquida |
253.115 |
223.153 |
Custo das vendas |
(154.277) |
(140.732) |
| |
|
|
Lucro bruto |
98.838 |
82.421 |
| |
|
|
Despesas operacionais: |
|
|
Vendas |
68.444 |
65.213 |
Administrativas |
12.584 |
11.625 |
Honorários dos administradores |
1.353 |
1.101 |
Despesas financeiras |
3.053 |
3.318 |
Receitas financeiras |
(2.174) |
(181) |
Depreciações e amortizações |
4.865 |
6.107 |
Outras despesas (receitas) |
474 |
(667) |
| |
88.599 |
86.516 |
| |
|
|
Lucro (prejuízo) operacional |
10.239 |
(4.095) |
Resultado não operacional |
(194) |
(107) |
| |
|
|
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social |
10.045 |
(4.202) |
Imposto de renda e contribuição social |
(3.299) |
1.344 |
| |
|
|
Lucro (prejuízo) do exercício antes da participação dos administradores |
6.746 |
(2.858) |
| |
|
|
Participação estatutária dos administradores |
(674) |
- |
| |
|
|
Lucro (prejuízo) líquido do exercício |
6.072 |
(2.858) |
8. IMOBILIZADO
|
Editora |
|
Taxa |
2005 |
2004 |
|
anual de
depreciação - % |
Custo |
Depreciação |
Valor
Líquido |
Valor
líquido |
|
|
|
|
|
|
Terrenos |
- |
2.029 |
- |
2.029 |
2.029 |
Edifícios e construções |
4 |
8.172 |
(3.338) |
4.834 |
5.127 |
Máquinas e equipamentos |
10 |
14.764 |
(11.903) |
2.861 |
3.512 |
Móveis, utensílios e instalações |
10 |
21.503 |
(18.218) |
3.285 |
3.919 |
Veículos |
20 |
3.649 |
(1.789) |
1.860 |
1.527 |
Software e equipamentos de informática |
20 |
22.436 |
(15.598) |
6.838 |
8.969 |
Adiantamento a fornecedores |
- |
336 |
- |
336 |
293 |
Outras imobilizações |
- |
606 |
- |
606 |
600 |
|
|
73.495 |
(50.846) |
22.649 |
25.976 |
|
Consolidao |
|
Taxa |
2005 |
2004 |
|
anual de
depreciação - % |
Custo |
Depreciação |
Valor
Líquido |
Valor
líquido |
|
|
|
|
|
|
Terrenos |
- |
2.032 |
- |
2.032 |
2.032 |
Edifícios e construções |
4 |
9.613 |
(3.910) |
5.703 |
6.287 |
Máquinas e equipamentos |
10 |
15.051 |
(12.141) |
2.910 |
3.587 |
Móveis, utensílios e instalações |
10 |
69.367 |
(53.317) |
16.050 |
15.878 |
Veículos |
20 |
3.807 |
(1.908) |
1.899 |
1.590 |
Software e equipamentos de informática |
20 |
33.862 |
(23.169) |
10.693 |
12.961 |
Adiantamento a fornecedores |
- |
565 |
- |
565 |
394 |
Outras imobilizações |
- |
1.219 |
- |
1.219 |
1.224 |
|
|
135.516 |
(94.445) |
41.071 |
43.953 |
9. DIFERIDO
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Gastos pré-operacionais e outros valores diferidos |
2.691 |
2.691 |
25.404 |
25.404 |
Ágio a amortizar |
10.066 |
10.066 |
10.066 |
10.066 |
Amortização acumulada |
(10.615) |
(9.820) |
(30.900) |
(29.374) |
|
2.142 |
2.937 |
4.570 |
6.096 |
Em 2 de agosto de 1999 e 3 de fevereiro de 2004, pela incorporação das controladas Editora Atual S.A. e Formato Editorial Ltda., respectivamente, foram transferidos para o ativo diferido os valores de R$7.931 e R$2.135, respectivamente. A amortização do ágio é linear em 60 parcelas mensais e teve início após as referidas datas de incorporação.
10. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Circulante |
|
|
|
|
Empréstimos: |
|
|
|
|
Conta garantida |
- |
4.807 |
- |
4.807 |
Resolução BACEN nº 2.770 |
- |
31.268 |
- |
31.268 |
|
- |
36.075 |
- |
36.075 |
Financiamentos: |
|
|
|
|
Moeda nacional-BNDES - FINEM |
551 |
996 |
2.875 |
4.108 |
Moeda estrangeira - IFC |
2.710 |
6.149 |
2.710 |
6.149 |
|
3.261 |
43.220 |
5.585 |
46.332 |
Longo prazo |
|
|
|
|
Financiamentos: |
|
|
|
|
Moeda nacional-BNDES - FINEM |
7.510 |
502 |
8.591 |
3.775 |
Moeda estrangeira - IFC |
- |
3.063 |
- |
3.063 |
|
7.510 |
3.565 |
8.591 |
6.838 |
A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:
|
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
Total |
|
|
|
|
|
|
Editora |
209 |
2.503 |
2.503 |
2.295 |
7.510 |
|
|
|
|
|
|
Consolidado |
1.048 |
2.745 |
2.503 |
2.295 |
8.591 |
|
|
|
|
|
|
Sobre os empréstimos representados por “conta garantida”, integralmente liquidados em 2005, incidiam juros calculados com base na variação do Certificado de Depósito Interfinanceiro - CDI.
Os empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 representam repasse de recursos captados no exterior e foram liquidados em janeiro de 2005. O valor do principal foi acrescido de juros anuais e atualizado pela variação cambial do dólar norte-americano até a data de liquidação. Os empréstimos foram vinculados a operações de “swap” de taxa de juros, equivalentes à variação do CDI (vide nota explicativa nº 16) e eram garantidos por notas promissórias.
Sobre o financiamento obtido pela Editora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM incidem juros anuais de 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, e foram destinados à aquisição e à implantação de um Sistema Integrado de Gestão Empresarial - ERP e à construção de um Centro de Distribuição. Como garantia foram dados em hipoteca bens do imobilizado.
Sobre o financiamento obtido pela controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., também com o BNDES - FINEM e totalmente avalizados pela Editora, incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da TJLP, e foram destinados ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.
Sobre o financiamento obtido com a International Finance Corporation - IFC, sujeito à variação cambial pelo dólar norte-americano, incidem juros anuais de 3% acima da LIBOR. O contrato está livre de quaisquer garantias reais, observado que até sua total liquidação, prevista para junho de 2006, a Editora manterá sua atual posição acionária na Livraria e Papelaria Saraiva S.A. e os acionistas controladores manterão, em conjunto, pelo menos 50% das ações ordinárias com direito a voto na Editora. O contrato prevê ainda, o cumprimento de indicadores de performance relacionados a: (a) liquidez corrente; (b) grau de endividamento; e (c) índice de cobertura de juros. A Editora apresentou no período indicadores de performance em conformidade com as obrigações específicas previstas em contrato. Esse financiamento destinou-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais da controlada.
Em 1º de novembro de 2005, a Editora firmou contrato de abertura de crédito com o BNDES para captação de recursos no valor de R$32.500, destinados a investimentos no Plano Editorial para o período 2005 a 2007 e em sistemas de informação para melhoria de controles internos, otimização de esforços de venda e melhorias em ferramentas de gestão. A primeira liberação ocorreu em 16 de dezembro de 2005, no valor de R$7.500. Sobre o financiamento, garantido por hipoteca de terrenos, edificações e equipamentos, cujo valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2005 monta a R$ 6.237, e fiança bancária, incidem juros anuais de 4% acrescidos da TJLP, devidos trimestralmente no período de novembro de 2005 a novembro de 2007 e, mensalmente, a partir de dezembro de 2007, com as parcelas de amortização do principal.
11. PROGRAMA DE FIDELIDADE - SARAIVA PLUS
A controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. possui programa de fidelidade de clientes (“Saraiva Plus”) pelo qual as compras de produtos efetuadas pelos clientes nas lojas e “site” são transformadas em pontos para abatimento em compras futuras. Os pontos acumulados, líquidos de resgates, são provisionados considerando as estimativas de resgate. Em 31 de dezembro de 2005, a Controlada possuía provisão para o programa de fidelidade no montante de R$1.108, registrados sob a rubrica “Outras contas a pagar”.
12. PARTES RELACIONADAS
As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda e empréstimo de mútuo. Os empréstimos a pagar à controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. serão liquidados no exercício de 2006 conforme disposição contratual. Os principais saldos e transações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
|
2005 |
2004 |
Saldos: |
|
|
Ativo circulante |
|
|
Contas a receber |
1.041 |
16 |
|
|
|
Passivo circulante |
|
|
Empréstimos |
11.446 |
11.736 |
|
|
|
Transações: |
|
|
Vendas de produtos |
9.174 |
8.212 |
Compras de mercadorias |
25 |
22 |
Despesas financeiras |
629 |
- |
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Ativo circulante |
- |
210 |
4.853 |
1.409 |
|
|
|
|
|
Passivo circulante (registrado na rubrica de impostos e contribuições sociais) |
18 |
- |
18 |
- |
|
|
|
|
|
Realizável a longo prazo: |
|
|
|
|
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social |
- |
- |
1.023 |
3.182 |
Provisão para contingências |
651 |
495 |
5.660 |
5.371 |
|
651 |
495 |
6.683 |
8.553 |
Exigível a longo prazo: |
|
|
|
|
Provisão para perda com estoque de livros -
Lei nº 10.753/03 |
3.802 |
4.508 |
3.802 |
4.508 |
Diferimento da depreciação acelerada incentivada |
13 |
98 |
13 |
98 |
Ágio a amortizar - artigo 7º da Lei nº 9.532/97 |
- |
165 |
- |
165 |
|
3.815 |
4.771 |
3.815 |
4.771 |
A Editora, baseada na opinião de seus advogados externos, considerou o incentivo fiscal instituído pela Lei nº 10.753/03, com redação alterada pela Lei nº 10.833/03, relacionado à dedutibilidade da provisão para perdas nos estoques, como uma diferença temporal entre a base fiscal e o respectivo valor contábil, reconhecendo o efeito fiscal nos termos da Instrução Normativa CVM nº 371/02.
A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A., fundamentadas na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, conforme estabelecido na Instrução CVM nº 371/02, mantiveram em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.
A Administração considera o valor contábil dos ativos fiscais diferidos constituídos na Editora, referentes às diferenças temporárias, realizáveis na proporção da solução final das ações judiciais impetradas.
Em relação à controlada, em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido é a seguinte:
|
Realização
do ativo
fiscal diferido |
Saldo do
ativo
fiscal diferido |
|
|
|
Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2005 |
- |
10.885 |
31 de dezembro de 2006 |
3.472 |
7.413 |
31 de dezembro de 2007 |
6.529 |
884 |
31 de dezembro de 2008 |
884 |
- |
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Lucro contábil ajustado antes do imposto de renda e da contribuição social |
46.853 |
17.894 |
50.831 |
16.549 |
Reversão dos juros sobre o capital próprio |
10.129 |
9.351 |
10.129 |
9.351 |
|
56.982 |
27.245 |
60.960 |
25.900 |
Alíquota fiscal combinada |
34% |
34% |
34% |
34% |
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada |
(19.375) |
(9.264) |
(20.727) |
(8.806) |
|
|
|
|
|
Adições permanentes: |
|
|
|
|
Despesas não dedutíveis |
(145) |
(202) |
(202) |
(286) |
Equivalência patrimonial |
- |
(971) |
- |
- |
|
|
|
|
|
Exclusões permanentes: |
|
|
|
|
Juros sobre o capital próprio |
3.383 |
3.124 |
3.383 |
3.124 |
Outras exclusões |
304 |
182 |
365 |
182 |
Equivalência patrimonial |
2.063 |
- |
- |
- |
|
|
|
|
|
Outros itens |
196 |
115 |
308 |
113 |
|
(13.574) |
(7.016) |
(16.873) |
(5.673) |
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício: |
|
|
|
|
Correntes |
(14.294) |
(2.827) |
(19.221) |
(2.827) |
Diferidos |
720 |
(4.189) |
2.348 |
(2.846) |
|
(13.574) |
(7.016) |
(16.873) |
(5.673) |
Alíquota efetiva sobre o lucro líquido ajustado |
23,8% |
25.8% |
27,7% |
21,9% |
14. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
A Editora e sua controlada Livraria e Papelaria Saraiva S.A. discutem judicialmente a legalidade dos tributos de natureza federal relativos ao Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Para os processos de PIS/Cofins foram efetuados depósitos judiciais classificados na rubrica específica do ativo realizável a longo prazo.
A composição do passivo contingente residual é a seguinte:
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
PIS/Cofins - aumento da base e majoração de alíquota |
512 |
180 |
9.504 |
9.065 |
IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94 |
2.148 |
2.020 |
3.681 |
11.396 |
|
2.660 |
2.200 |
13.185 |
20.461 |
Em virtude de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a constitucionalidade da majoração da alíquota da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98, a Editora, amparada na opinião de seus assessores jurídicos, reverteu em 31 de dezembro de 2003 parte do passivo constituído contra os respectivos depósitos judiciais. O processo de COFINS relacionado à controlada continua em aberto, mantendo-se a respectiva provisão para contingência.
Em outubro de 2005 a controlada transferiu para a rubrica “Impostos e contribuições sociais” parte da provisão relacionada às ações judiciais que discutem o IR/CSLL - Plano Real, no valor de R$8.381 (R$1.968 e R$6.413, respectivamente, no passivo circulante e exigível a longo prazo), por conta de petição para parcelamento dos valores devidos, instruída na Procuradoria da Fazenda Nacional, aguardando o deferimento do pedido de parcelamento da parte da dívida em questão.
15. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Capital social
Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de abril de 2005 foi aprovada a elevação do capital social para R$46.405 pela incorporação de reserva de lucros no montante de R$4.428, sem alteração do número de ações.
O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2005, no valor de R$46.405, está representado por 23.269.203 ações, sendo 9.622.313 ações ordinárias e 13.646.890 ações preferenciais sem valor nominal. A Editora está autorizada a aumentar o capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição e independentemente de reforma estatutária, em até 10.000.000 de ações.
As ações preferenciais não podem ultrapassar 2/3 do total de ações emitidas; não têm direito a voto, salvo nas hipóteses previstas em lei ou no estatuto; não são conversíveis em ações ordinárias, e atribuem as seguintes vantagens ao acionista: (a) tratamento diferenciado na hipótese de alienação do controle da Editora, nos termos do estatuto; (b) dividendos iguais aos atribuídos às ações ordinárias; e (c) participação na distribuição de ações bonificadas provenientes de capitalização de reservas, lucros acumulados e de quaisquer outros fundos, em igualdade de condições com os acionistas titulares de ações ordinárias.
Qualquer alteração nas preferências, nos direitos e nas vantagens conferidos às ações preferenciais depende de prévia aprovação, ou da ratificação no prazo improrrogável de um ano, dos titulares de mais da metade dessas ações, reunidos em Assembléia Especial.
Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício.
O saldo remanescente de lucros acumulados é anterior à vigência da Lei nº 6.404/76.
- Ações em tesouraria - Instruções CVM nº 10/80 e nº 298/97 (incluída na rubrica “Reserva de lucros”)
Em reunião do Conselho de Administração em 22 de setembro de 2005, nos termos do Estatuto Social, foi deliberada autorização para a aquisição de 500.000 ações preferenciais escriturais de emissão da Editora para permanência em tesouraria.
A Editora mantém 332.500 ações preferenciais em tesouraria adquiridas pelo valor de R$2.870 com valor de mercado equivalente a R$5.719 (R$17,20 por ação - cotação em 29 de dezembro de 2005). No exercício findo em 31 de dezembro de 2005 não foram efetuadas novas operações de aquisição de ações.
- Juros sobre o capital próprio e dividendos
Conforme disposição estatutária, os juros sobre o capital próprio imputados ao dividendo obrigatório são líquidos do imposto de renda.
Em reunião do Conselho de Administração em 21 de fevereiro de 2006, foi aprovado o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio no valor de R$10.129 (incluindo o imposto de renda de R$1.519), sendo imputados ao dividendo obrigatório o montante de R$8.610.
Adicionalmente à remuneração do capital próprio, a Administração propôs à Assembléia Geral Ordinária a distribuição de dividendos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005 no montante de R$919, totalizando uma remuneração de R$11.048 (0,43788706 por ação).
O dividendo obrigatório foi calculado como segue:
| Lucro líquido do exercício |
40.025 |
Reserva legal |
(2.001) |
Dividendos prescritos – reversão de juros sobre o capital próprio não reclamados |
91 |
|
38.115 |
Dividendo mínimo obrigatório – 25% |
9.529 |
Os juros sobre o capital próprio foram registrados para fins fiscais em despesas financeiras e, posteriormente, eliminados da demonstração do resultado e apresentados no patrimônio líquido, de acordo com a Deliberação CVM nº 207/96.
O respectivo efeito sobre o cálculo das provisões de imposto de renda e contribuição social no exercício foi uma redução de R$3.383 (R$3.124 em 2004).
16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
a) Operações com derivativos
A Editora realiza operações registradas em contas patrimoniais que têm como objetivo o atendimento às suas necessidades operacionais e a redução da exposição a riscos de flutuação de moeda e taxas de juros. As operações são realizadas com instituições financeiras de reconhecida solidez e administradas pela área financeira com determinação de limites de posições e exposição e monitoramento dos riscos envolvidos.
As operações com derivativos realizadas pela Editora com reflexos financeiros no exercício foram as seguintes:
- Contratos de “hedge” cambial - “swap” sem caixa para oferecer cobertura às três últimas parcelas de amortização do financiamento com a IFC. As operações, no valor de US$2.430.000, contratadas em agosto de 2004 e abril de 2005, liquidadas, respectivamente, em junho e dezembro de 2005, resultaram em perda de R$1.280, apresentada em despesas financeiras, e a operação, no valor de US$1.160.000, contratada em setembro de 2005, com vencimento para junho de 2006, registrou ganho de R$51 em 31 de dezembro de 2005, apresentado em receitas financeiras em contrapartida à rubrica “Outras contas a receber”.
O valor correspondente à última parcela do contrato com a IFC, com vencimento em junho de 2006, monta a US$1.153.846, equivalente a R$2.701.
- Contratos de “swap” de taxa de juros atrelados aos empréstimos obtidos na forma da Resolução BACEN nº 2.770 celebrados em 2003 e 2004 e liquidados em janeiro de 2005. As despesas financeiras registradas no exercício foram de R$70 (R$2.354 em 2004), equivalentes à variação do CDI.
Os valores de mercado sobre as operações de “swap” em 31 de dezembro de 2005 aproximam-se dos valores contábeis.
b) Demais instrumentos financeiros
Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2005 estão identificados a seguir:
Descrição |
Saldo
Contábil |
Valor de
Mercado |
|
|
|
Disponibilidades |
20.194 |
20.194 |
Empréstimos e financiamentos: |
|
|
Em moeda nacional |
11.466 |
11.176 |
Em moeda estrangeira |
2.710 |
2.775 |
Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:
- Disponibilidades
As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata.
- Empréstimos e financiamentos
Os saldos contábeis de empréstimos e financiamentos correspondem aos recursos obtidos com o BNDES e com a IFC. Os valores de mercado para esses financiamentos não apresentam variações significativas em relação aos respectivos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2005.
- Limitações
Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar as estimativas apresentadas.
c) Fatores de risco de mercado
- Risco de crédito - para minimizar as possíveis perdas com inadimplência de seus clientes, a Editora e sua controlada adotam políticas de gestão rigorosa na concessão de crédito, consistindo em análises criteriosas do perfil dos clientes, bem como monitoramento tempestivo dos saldos a receber.
- Risco de obsolescência dos estoques - descontinuidade de produtos e novas tecnologias podem ocasionar excesso e obsolescência dos estoques. Para minimizar tais condições, a Editora e sua controlada monitoram periodicamente os níveis de estoques e tomam as ações necessárias para sua realização.
17. RESULTADO FINANCEIRO
A composição das rubricas “Despesas financeiras e receitas financeiras” é a seguinte:
|
Editora |
Consolidado |
|
2005 |
2004 |
2005 |
2004 |
|
|
|
|
|
Despesas financeiras - operações da
Resolução BACEN nº 2.770 |
70 |
2.354 |
70 |
2.354 |
Perdas sobre aplicações financeiras - “hedge” |
1.280 |
1.105 |
1.280 |
1.105 |
Juros e variações monetárias e cambiais sobre financiamentos |
(483) |
269 |
141 |
1.234 |
Outros juros e variações monetárias passivas |
3.056 |
3.371 |
3.168 |
4.155 |
CPMF/IOC |
1.081 |
953 |
2.259 |
1.992 |
Outras despesas financeiras |
498 |
410 |
1.008 |
939 |
|
5.502 |
8.462 |
7.926 |
11.779 |
|
|
|
|
|
Receitas sobre aplicações financeiras |
1.379 |
39 |
2.756 |
39 |
Ganhos sobre aplicações financeiras - “hedge” |
51 |
100 |
51 |
100 |
Juros recebidos de clientes |
449 |
495 |
476 |
514 |
Outras receitas financeiras |
155 |
361 |
296 |
523 |
|
2.034 |
995 |
3.579 |
1.176 |
18. COBERTURA DE SEGUROS
Em 31 de dezembro de 2005, a Editora e sua controlada possuíam cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, em valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.
19. EVENTOS SUBSQÜENTES
Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 6 de janeiro de 2006, foi aprovada a ele