Livraria e Papelaria Saraiva S.A. / Ano Fiscal de 2003 / Notas Explicativas

Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2004 e 2003
(Em milhares de reais)

1 Contexto operacional

A Livraria e Papelaria Saraiva S.A. tem como atividade preponderante a comercialização de livros, artigos de papelaria, produtos de áudio e vídeo, periódicos e produtos de multimídia. A distribuição é efetuada por meio da plataforma de vendas pela Internet e de uma rede de lojas composta por 30 unidades, sendo 14 “Mega Stores” e 16 lojas convencionais.

2 Apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com os procedimentos adotados pela empresa controladora, Saraiva S.A. Livreiros Editores, e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

3 Principais Práticas Contábeis

a) Ativos circulante e realizável a longo prazo

Aplicações financeiras
Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.

Provisão para devedores duvidosos
Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente ao resultado do exercício.

Estoques
Avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção, inferior ao valor de realização.

Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
São apresentados pelo valor líquido de realização.

b) Permanente

Investimentos
Avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização.

Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil dos bens.

Diferido
Registrado ao custo de aquisição ou formação, refere-se a gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas. A amortização dos gastos é efetuada no prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais dos aluguéis, a partir do início das operações comerciais das lojas.

c) Passivos circulante e exigível a longo prazo

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.

d) Imposto de renda e contribuição social

Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.

O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante e ativo realizável, conforme nota explicativa nº 9. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferença temporária entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.

O ativo fiscal diferido assim constituído é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas dos impostos vigentes na data de encerramento dos exercícios e anualmente revisado e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.

e) Uso de estimativas

A preparação das demonstrações financeiras requer da Administração o uso de estimativas baseadas em premissas relacionadas aos ativos e passivos reportados, à divulgação de passivos contingentes nas datas das demonstrações financeiras e aos montantes reportados de receitas e despesas para os respectivos exercícios. Eventuais diferenças podem ser apuradas em relação aos resultados reais.


4 Contas a receber de clientes

	2004	2003
Cartões de crédito	20.736	17.705
Cheques a receber	1.335	1.528
Outras	190	35
Provisão para devedores duvidosos	(490)	(457)
	21.771	18.930

5 Imobilizado

	Taxa anual de depreciação - %	2004			2003
		Custo	Depreciação	Líquido	Líquido
Edifícios e construções	4	1.897	(737)	1.160	1.236
Móveis e utensílios e instalações	10	45.322	(33.363)	11.959	14.551
Veículos	20	157	(94)	63	93
Software e equipamentos de informática	20	15.264	(11.197)	4.067	5.294
Terrenos	-	3	-	3	3
Adiantamento a fornecedores	-	101	-	101	435
Outras imobilizações	-	624	-	624	635
		63.368	( 45.391)	17.977	22.247

6 Diferido

	2004	2003
Cessão comercial e gastos pré-operacionais	22.713	22.713
Amortização acumulada	( 19.555)	( 18.271)
	3.158	4.442

7 Empréstimos e Financiamentos

	2004	2003
Circulante
Financiamentos em moeda nacional-  BNDES - FINEM	3.112	3.364
Longo prazo
Financiamentos em moeda nacional - BNDES - FINEM	3.273	5.819

A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:

	2006	2007	2008	Total
Financiamentos	2.230	810	233	3.273

Os financiamentos obtidos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM destinaram-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais e estão avalizados pela controladora, equivalentes a 100% do valor financiado. Sobre o principal incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.

A Sociedade obteve no exercício nova liberação do contrato com o BNDES - FINEM, no montante de R$382.


8 Partes relacionadas

As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda e empréstimo de mútuo. As transações foram realizadas em condições usuais de mercado. Os empréstimos a receber da controladora Saraiva S.A. Livreiros Editores serão liquidados no exercício de 2005, conforme disposição contratual.

	2004	2003
Saldos:
Ativo circulante
Contas a receber	-	3
Empréstimos	11.736	-
Passivo circulante
Fornecedores	16	3.762
Transações:
Vendas de produtos	22	39
Compras de mercadorias	8.212	9.874

9 Imposto de renda e contribuição social diferidos

O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:

	2004	2003
Circulante (na rubrica “Impostos a recuperar”)     Outras diferenças temporárias	1.199	481
Realizável a longo prazo:    Provisão para contingências    Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social	4.876 3.182	4.638 2.794
	8.058	7.432

A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e dos valores de imposto de renda e contribuição social apresentados no resultado é como segue:

	2004	2003
Lucro contábil ajustado antes de imposto de renda e contribuição social	(4.202)	(2.314)
Alíquota fiscal combinada	34%	34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada	1.429	787
Adições permanentes - Despesas não dedutíveis	(84)	(41)
Outros itens	(1)	18
	1.344	764
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício:
Corrente	-	(102)
Diferido	1.344	866
	1.344	764
Alíquota efetiva sobre lucro o líquido ajustado	32%	33%

A Sociedade, em consonância com os procedimentos adotados pela empresa controladora no que se refere às exigências da CVM, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, conforme disposições e condições estabelecidas na Instrução CVM nº 371/02, manteve em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.

Em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido é de 95% até o exercício de 2007 e dos 5% restantes em 2008, a saber:

Datas dos balanços	Realização do ativo fiscal diferido	Saldo do ativo fiscal diferido
Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2004	-	-
31 de dezembro de 2005	2.305	953
31 de dezembro de 2006	4.131	2.813
31 de dezembro de 2007	2.366	1.947
31 de dezembro de 2008	455	1.719

10 Provisão para contribuições e impostos

A Empresa discute judicialmente a legalidade de tributos de natureza federal relativos a PIS, COFINS, IR e CSLL.

A composição da provisão é a seguinte:

	2004	2003
PIS/COFINS - Aumento da base e majoração de alíquota	8.885	8.780
IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94	9.376	8.783
	18.261	17.563

11 Patrimônio líquido

O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2004, no valor de R$51.210, está representado por 57.539.843 ações ordinárias com valor nominal de R$0,89.

Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício.


12 Instrumentos financeiros

Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2004 estão identificados a seguir:

Descrição	Saldo contábil	Valor de mercado
Disponibilidades	1.846	1.846
Empréstimos em moeda nacional	6.385	6.385

Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:

a) Disponibilidades

As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação.

b) Empréstimos e financiamentos

Os saldos contábeis de empréstimos e financiamentos correspondem aos financiamentos obtidos com o BNDES. Os valores de mercado para esses financiamentos não apresentam variação significativa aos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2004.

c) Limitações

Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas apresentadas.

d) Derivativos

A Sociedade não realizou operações com derivativos no exercício de 2004.


13 Cobertura De Seguros

Em 31 de dezembro de 2004, a Sociedade possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, por valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.