Livraria e Papelaria Saraiva S.A. / Ano Fiscal de 2003 / Notas Explicativas

Notas explicativas às demonstrações financeiras
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2005 e 2004
(Em milhares de reais)

1 Contexto operacional

A Livraria e Papelaria Saraiva S.A. tem como atividade preponderante a comercialização de livros, artigos de papelaria, produtos de áudio e vídeo, periódicos e produtos de multimídia. A distribuição é efetuada por meio da plataforma de vendas pela Internet e de uma rede de lojas composta por 31 unidades, sendo 15 “Mega Stores” e 16 lojas convencionais.

2 Apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras foram elaboradas e são apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com os procedimentos adotados pela empresa controladora, Saraiva S.A. Livreiros Editores.

A Administração faz uso de estimativas na elaboração das demonstrações financeiras relacionadas a ativos e passivos fiscais diferidos, provisões e contingências passivas, considerando as melhores evidências disponíveis e baseada em premissas existentes nas datas de encerramento dos exercícios. Os resultados, quando realizados, podem diferir em relação aos valores estimados.

3 Principais Práticas Contábeis

a) Ativos circulante e realizável a longo prazo

• Aplicações financeiras
  Registradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até as datas dos balanços.
  
  
• Provisão para devedores duvidosos
  Constituída em montante considerado suficiente para fazer face a eventuais perdas na realização de contas a receber de clientes. Os créditos considerados irrecuperáveis são levados diretamente ao resultado do exercício.
  
  
• Estoques
  Avaliados ao custo médio de aquisição, deduzido de provisão para ajustá-los ao valor de mercado, quando este for inferior.
  
  
• Demais ativos circulante e realizável a longo prazo
  São apresentados pelo valor líquido de realização.

b) Permanente

• Investimentos
  Avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para desvalorização.
  
  
• Imobilizado
  Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e deduzido de depreciação e amortização, calculadas pelo método linear a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil dos bens e direitos.
  
  
• Diferido
  Registrado pelo valor do capital aplicado, deduzido de amortização. Inclui os gastos pré-operacionais com cessão comercial e despesas incorridas antes do início das operações das novas lojas. A amortização dos gastos é efetuada pelo prazo de cinco anos ou conforme disposições contratuais dos aluguéis, a partir do início das operações comerciais das lojas.

c) Passivos circulante e exigível a longo prazo

São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias ou cambiais incorridos até as datas dos balanços.

d) Imposto de renda e contribuição social

Os impostos sobre lucro ou prejuízo do exercício compreendem os valores corrente e diferido.
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados, respectivamente, à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescida do adicional de 10%, e à alíquota de 9% sobre o lucro tributável.

O imposto de renda e a contribuição social diferidos estão apresentados no ativo circulante e ativo realizável a longo prazo, conforme nota explicativa nº 10. São registrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis sobre diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e o respectivo valor contábil e sobre prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social.

O ativo fiscal diferido é baseado na expectativa de realização do lucro tributável futuro, considerando as alíquotas dos impostos vigentes na data de encerramento dos exercícios, sendo anualmente revisado e ajustado caso ocorra alteração substancial dos lucros esperados.

e) Lucro (prejuízo) por ação

Calculado pelo número de ações existentes nas datas de encerramento dos exercícios.


4 Contas a receber de clientes

	2005	2004
Cartões de crédito	31.101	20.736
Cheques a receber	932	1.335
Outras	230	190
Provisão para devedores duvidosos	(391)	(490)
	31.872	21.771

5 Imobilizado

	Taxa anual de depreciação - %	2005			2004
		Custo	Depreciação	Líquido	Líquido
Terrenos	-	3	-	3	3
Edifícios e construções	4	1.441	(572)	869	1.160
Móveis, utensílios e instalações	10	47.864	(35.099)	12.765	11.959
Veículos	20	157	(119)	38	63
Software e equipamentos de informática	20	11.713	(7.810)	3.903	4.067
Adiantamento a fornecedores	-	230	-	230	101
Outras imobilizações	-	614	-	614	624
		62.022	(43.600)	18.422	17.977

6 Diferido

	2005	2004
Cessão comercial e gastos pré-operacionais	22.713	22.713
Amortização acumulada	(20.285)	(19.555)
	2.428	3.158

7 Empréstimos e Financiamentos

	2004	2003
Circulante
Financiamentos em moeda nacional-  BNDES - FINEM	2.324	3.112
Longo prazo
Financiamentos em moeda nacional - BNDES - FINEM	1.081	3.273

A composição do longo prazo por ano de vencimento é a seguinte:

	2007	2008	Total
Financiamentos	838	243	1.081

Os financiamentos obtidos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - FINEM destinaram-se ao projeto de investimento em lojas do tipo “Mega Store” e à modernização das lojas convencionais e estão integralmente avalizados pela controladora. Sobre o principal incidem juros anuais entre 3% e 3,5%, acrescidos da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP.


8 Partes relacionadas

As transações entre as partes relacionadas compreendem operações comerciais de compra, venda e empréstimo de mútuo. Sobre os empréstimos a receber da controladora Saraiva S.A. Livreiros Editores incidem juros calculados a 100% da variação do CDI. Os empréstimos serão liquidados no exercício de 2006, conforme disposição contratual.

	2005	2004
Saldos:
Ativo circulante
Empréstimos	11.446	11.736
Passivo circulante
Fornecedores	1.041	16
Transações:
Vendas de produtos	25	22
Compras de mercadorias	9.174	8.212
Receitas financeiras	629	-

9. Programa de fidelidade - Saraiva Plus

A Sociedade possui programa de fidelidade de clientes (“Saraiva Plus”) pelo qual as compras de produtos efetuadas pelos clientes nas lojas e “site” são transformadas em pontos para abatimento em compras futuras. Os pontos acumulados, líquidos de resgates, são provisionados considerando as estimativas de resgate. Em 31 de dezembro de 2005, a Sociedade possuía provisão para o programa de fidelidade no montante de R$1.108, registrados sob a rubrica “Outras contas a pagar”.


10 Imposto de renda e contribuição social diferidos

O imposto de renda e a contribuição social diferidos têm a seguinte origem:

	2005	2004
Circulante (na rubrica “Impostos a recuperar”)     Outras diferenças temporárias	4.853	1.199
Realizável a longo prazo:    Provisão para contingências (incluindo questionamento sobre    impostos e contribuições sociais)	4.876	4.638
Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social	1.023	3.182
	6.032	8.058

A Sociedade, em consonância com os procedimentos adotados pela empresa controladora no que se refere às exigências da CVM, fundamentada na expectativa de geração de lucros tributáveis e fluxos de caixa positivos futuros, trazidos a valor presente, manteve em suas demonstrações financeiras o ativo fiscal diferido.

Em caso de decisão definitiva para as ações judiciais impetradas, a estimativa de realização do ativo fiscal diferido é a seguinte:

	Realização do ativo fiscal diferido	Saldo do ativo fiscal  diferido
Saldo do ativo diferido em 31 de dezembro de 2005	-	10.885
31 de dezembro de 2006	3.472	7.413
31 de dezembro de 2007	6.529	884
31 de dezembro de 2008	884	-

A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e dos valores de imposto de renda e contribuição social apresentados no resultado é como segue:

	2005	2004
Lucro contábil ajustado antes de imposto de renda e contribuição social	10.045	(4.202)
Alíquota fiscal combinada	34%	34%
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota fiscal combinada	(3.415)	1.429
Adições permanentes - Despesas não dedutíveis	(57)	(84)
Exclusões permanentes	61	-
Outros itens	112	(1)
	(3.299)	1.344
Imposto de renda e contribuição social no resultado do exercício:
Corrente	(4.927)	-
Diferido	1.628	1.344
	(3.299)	1.344
Alíquota efetiva sobre lucro o líquido ajustado	32,8%	32%

11 Provisão para Contingências

A Sociedade discute judicialmente a legalidade dos tributos de natureza federal relativos a Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Imposto de Renda - IR e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Para o processo de PIS/Cofins, foram efetuados depósitos judiciais classificados na rubrica específica do realizável a longo prazo.

A composição do passivo contingente é a seguinte:

	2005	2004
PIS/Cofins - aumento da base e majoração de alíquota	8.992	8.885
IR/CSLL - Plano Real - Lei nº 8.880/94	1.533	9.376
	10.525	18.261

Em outubro de 2005 foi transferida para a rubrica “Impostos e contribuições sociais” parte da provisão relacionada às ações judiciais que discutem o IR/CSLL - Plano Real, no valor de R$8.381 (R$1.968 e R$6.413, respectivamente, no passivo circulante e exigível a longo prazo), por conta de petição para parcelamento dos valores devidos, instruída na Procuradoria da Fazenda Nacional, aguardando o deferimento do pedido de parcelamento da parte da dívida em questão.


12 Patrimônio Líquido

O capital social totalmente integralizado em 31 de dezembro de 2005, no valor de R$51.210, está representado por 57.539.843 ações ordinárias com valor nominal de R$0,89.

Todas as ações têm direito a dividendo mínimo de 25% do lucro líquido ajustado de cada exercício


13 Instrumentos Financeiros

Os saldos contábeis e os valores de mercado dos instrumentos financeiros incluídos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2005 estão identificados a seguir:

Descrição	Saldo contábil	Valor de mercado
Disponibilidades	11.553	11.553
Financiamentos em moeda nacional	3.405	3.397

Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores de mercado:


a) Disponibilidades

As disponibilidades são representadas por depósitos bancários livres para movimentação e aplicações financeiras de liquidez imediata.

b) Financiamentos

Os saldos contábeis de financiamentos correspondem aos recursos obtidos com o BNDES. Os valores de mercado desses financiamentos não apresentam variação significativa em relação aos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2005.

c) Limitações

Os valores de mercado foram estimados em um momento específico, com base em “informações relevantes de mercado”. As mudanças nas premissas podem afetar significativamente as estimativas apresentadas.

d) Derivativos

A Sociedade não realizou operações com derivativos no exercício de 2005.

e) Fatores de risco de mercado

Risco de obsolescência dos estoques - descontinuidade de produtos e novas tecnologias podem ocasionar excesso e obsolescência dos estoques. Para minimizar tais condições, a Sociedade monitora periodicamente os níveis de estoques e as ações necessárias para realização.

14 Cobertura De Seguros

Em 31 de dezembro de 2005, a Sociedade possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imobilizado e para os estoques, por valores considerados suficientes para cobrir eventuais perdas.